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Notícias
Nova lei aumenta a procura para troca de nomes em cartórios
03/08/2023 13:25Nova lei aumenta a procura para troca de nomes em cartórios
Por Paulo Cesar Magella
01/08/2023 às 19h14 - Atualizada 01/08/2023 às 18h16
Após mudança da legislação, com a entrada em vigor da Lei Federal 24.382/22, de julho deste ano, os cartórios do Registro Civil de Minas Gerais realizaram um...
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
02/08/2023 13:57
DECISÃO
02/08/2023 07:50
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que entendeu que uma dívida não pode ser objeto de compensação...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbana
27/07/2023 12:49quarta-feira, 26 de julho de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbana
Processo: REsp 1.799.625-SP, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 6/6/2023, DJe 15/6/2023.
Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL
Tema: Usucapião...
Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte
27/07/2023 12:32Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte
Embora legislação seja escassa, é possível deixar registrados os desejos para o pós-morte.
Da Redação
terça-feira, 25 de julho de 2023
Atualizado às 16:11
A atriz Whoopi Goldberg revelou, em entrevista recente, que sua imagem não...
Justiça paulista cancela penhora determinada após venda de imóvel
25/07/2023 12:15TARDE DEMAIS
Justiça paulista cancela penhora determinada após venda de imóvel
24 de julho de 2023, 21h15
Por José Higídio
Já em maio de 2019, ao encaminhar a escritura pública para o registro na matrícula, os compradores souberam da penhora, determinada em uma ação de alimentos contra um dos...
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
25/07/2023 12:05
DECISÃO
21/07/2023 07:05
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação realizada avançou sobre o...
