Governo de SP poderá pôr tornozeleira em acusados de crimes

Governo de SP poderá pôr tornozeleira em acusados de crimes

Atualmente, as 4,8 mil tornozeleiras de SP são usadas para fiscalizar sentenciados em semiliberdade com direito a saídas temporárias do presídios durante o ano

Prossiga

 

Agência Estado | 08/12/2012 08:54:38- Atualizada às 08/12/2012 08:55:28

Fonte: Último Segundo - São Paulo

Notícias

Novo marco legal para securitização é aprovado pelo Senado

Novo marco legal para securitização é aprovado pelo Senado 07/07/2022, 09h01 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei de conversão 15/2022, originado da MPV 1.103/2022, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de...

Trisais: ‘Estado não pode se colocar contra essa realidade’, diz advogado

Trisais: ‘Estado não pode se colocar contra essa realidade’, diz advogado Relacionamentos não monogâmicos não são permitidos dentro da constituição brasileira. Os tribunais superiores, o STF e o STJ, entendem que que pessoas que praticam poliamor estão praticando concubinato (relação entre homens e...

Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança

OPINIÃO Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança 3 de julho de 2022, 17h06 Por Gerson Lopes Fonteles Em recente entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento no recurso especial de um herdeiro que desejava anular deliberações...