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Notícias
CNJ permite o alvará consensual
30/05/2022 12:35CNJ permite o alvará consensual
A Resolução do CNJ nº 452, de 22 de abril de 2022, alterou a redação da Resolução nº 35, para introduzir alguns parágrafos ao art. 11.
A novidade permite não só que os herdeiros e o meeiro nomeiem inventariante em escritura anterior à partilha ou à adjudicação, mas...
Partilha antecipada no inventário
27/05/2022 14:00Partilha antecipada no inventário
Thais Guimarães
A partilha antecipada pode ser benéfica tanto para o herdeiro interessado no bem, que poderá usar e fruir de sua parte na herança antes da finalização do inventário, como para o Espólio.
quinta-feira, 26 de maio de 2022
O Código de Processo Civil de...
Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais
27/05/2022 13:37Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais
Por Wilson Furtado Roberto -26/03/2021
É possível se beneficiar da conformidade jurídica das assinaturas feitas eletronicamente, desde que se escolha o tipo ideal para a sua necessidade
Agilidade, praticidade e comodidade. Aprender como...
A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
26/05/2022 12:20A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
Mayra Zago de Gouveia Maia e Janaina Cássia de Oliveira Zarpelon
quarta-feira, 25 de maio de 2022
Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base no princípio da dignidade da pessoa...
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
25/05/2022 15:12Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União
Publicado em 25/05/2022 - 12:56 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos...
28 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade
25/05/2022 10:3228 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade
direitonews.com.br|maio 04, 2022
Origem da Imagem/Fonte: Direito News
Aplicativos para advogados nada mais são do que softwares desenvolvidos para dispositivos móveis voltados para os operadores do direito. Eles existem para que você...
