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Notícias
Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação
23/09/2021 09:08
DECISÃO
23/09/2021 08:05
Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação
As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo...
Proteção da criança: comunicação, assédio de consumo e vulnerabilidade da família
22/09/2021 10:09GARANTIAS DO CONSUMO
Proteção da criança: comunicação, assédio de consumo e vulnerabilidade da família
22 de setembro de 2021, 8h00
Por Fernando Costa de Azevedo e Lúcia Souza d'Aquino
Quando se trata das crianças, o agravamento de sua vulnerabilidade é evidente.
Leia em Consultor Jurídico
Os...
Projeto de Kim Kataguiri propõe extinguir frentistas em postos de combustível
22/09/2021 07:50Projeto de Kim Kataguiri propõe extinguir frentistas em postos de combustível
PorRaul Holderf Nascimento| publicado3 dias atrás
A lei que impõe a existência de frentistas em postos de combustíveis está em vigor desde o ano 2000. Na época, a alegação para tal medida foi justamente para garantir...
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
22/09/2021 07:39
DECISÃO
21/09/2021 07:25
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração de incidente...
3ª Turma do STJ vai julgar proibição de locação via Airbnb por condomínio
20/09/2021 12:32NOVO PRECEDENTE
3ª Turma do STJ vai julgar proibição de locação via Airbnb por condomínio
20 de setembro de 2021, 7h24
Por Danilo Vital
Hospedagem domiciliar como a praticada via Airbnb tem sido combatida por condomínios e judicializada por moradores
Leia em Consultor Jurídico
Requisito da publicidade pode ser flexibilizado em caso de união homoafetiva
17/09/2021 13:23COM MENOS RIGOR
Requisito da publicidade pode ser flexibilizado em caso de união homoafetiva
17 de setembro de 2021, 7h37
Por Tábata Viapiana
Entre os indícios da união estável entre o pai da autora e o réu, segundo o relator, está o fato de terem morado juntos por mais de 20 anos em três endereços...
