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Notícias
Avô paterno pode convocar demais avós a dividir pagamento de pensão ao neto
24/08/2021 13:31PAI INTERDITADO
Avô paterno pode convocar demais avós a dividir pagamento de pensão ao neto
24 de agosto de 2021, 8h42
Por Danilo Vital
Relator no STJ, o ministro Moura Ribeiro destacou que não há impedimento legal para que o avô paterno, acionado judicialmente, promova a convocação dos outros...
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
24/08/2021 12:48
DECISÃO
24/08/2021 06:50
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula com previsão expressa de resolução...
Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos
23/08/2021 13:50
DECISÃO
23/08/2021 07:10
Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência da execução antes da citação leva à extinção dos embargos opostos...
Informativo nº 0704 – Publicação: 16 de agosto de 2021
23/08/2021 13:12
Informativo nº 0704 – Publicação: 16 de agosto de 2021
QUARTA TURMA
1 – Processo: REsp 1.789.863-MS, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por maioria, julgado em 10/08/2021.
Ramo do Direito:DIREITO CIVIL
Tema:Ação de reintegração de posse. Compromisso de compra e venda de imóvel com...
Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana
20/08/2021 09:43Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana
19/08/2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu que mãe e pai devem ter a guarda compartilhada dos três filhos de forma alternada: cada um permanecerá a...
Protesto de dívida pela Fazenda Pública municipal não depende de lei local autorizadora, decide Primeira Turma
19/08/2021 10:40
DECISÃO
19/08/2021 08:20
Protesto de dívida pela Fazenda Pública municipal não depende de lei local autorizadora, decide Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública...
