Governo de SP poderá pôr tornozeleira em acusados de crimes

Governo de SP poderá pôr tornozeleira em acusados de crimes

Atualmente, as 4,8 mil tornozeleiras de SP são usadas para fiscalizar sentenciados em semiliberdade com direito a saídas temporárias do presídios durante o ano

Prossiga

 

Agência Estado | 08/12/2012 08:54:38- Atualizada às 08/12/2012 08:55:28

Fonte: Último Segundo - São Paulo

Notícias

A nova sociedade anônima do futebol pode tirar clubes do atoleiro

OPINIÃO A nova sociedade anônima do futebol pode tirar clubes do atoleiro 21 de julho de 2021, 6h03 Por Gleydson K. L. Oliveira Com efeito, a Lei 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé, trouxe como principais inovações inicialmente a obrigatoriedade de transformação dos clubes em sociedades...

Mero arrependimento não é suficiente para anular paternidade socioafetiva

FILHO É PARA SEMPRE Mero arrependimento não é suficiente para anular paternidade socioafetiva 18 de julho de 2021, 9h48   "Em suma, inexistente prova de vícios na manifestação da vontade do autor ou de erro registrário, o pedido é manifestamente improcedente", concluiu o desembargador Leia em...

Proposta que permite clubes-empresas no futebol aguarda sanção

Proposta que permite clubes-empresas no futebol aguarda sanção Rodrigo Resende | 19/07/2021, 11h54 Aprovado pela Câmara dos Deputados em 14 de julho, um projeto que permite a criação dos clubes-empresas, com a instituição de Sociedades Anônimas do Futebol (PL 5.516/2019), aguarda agora...

Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial?

Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial? Por Gabriel Dau -14 de julho de 20210 Não é difícil saber que tal como diversos outros institutos, só haverá DIREITO se houver o preenchimento dos requisitos legais. Assim também acontece com a Usucapião em suas diversas MODALIDADES, havendo...