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Notícias
Comissão lança cartilha com passo a passo para retificação de nome e de gênero extrajudicial para pessoas trans e travestis
24/06/2021 12:4521/06/2021 12:18:36
Comissão lança cartilha com passo a passo para retificação de nome e de gênero extrajudicial para pessoas trans e travestis
A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Minas lança cartilha com passo a passo para pessoas trans e advogados sobre a retificação...
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
22/06/2021 13:02
DECISÃO
22/06/2021 08:10
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores pertencentes a terceiros que estejam, em decorrência de contrato, na posse de...
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
21/06/2021 09:41
DECISÃO
21/06/2021 08:05
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível responsabilizar o conselheiro fiscal por obrigações de sociedade...
Criança ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
17/06/2021 13:15
DECISÃO
17/06/2021 07:40
Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivas
15/06/2021 09:53OPINIÃO
Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivas
15 de junho de 2021, 9h04
Por Ulisses Simões da Silva
Na decisão em comento, o STJ preconiza que todos, inclusive o Estado, devem respeitar os limites impostos pela necessária observância ao preceito da dignidade da...
Homeschooling pode ir a plenário em urgência
14/06/2021 13:16Homeschooling pode ir a plenário em urgência
Por Thais Rodrigues sobre Brasília Em 13 jun, 2021 - 9:43 Última Atualização 13 jun, 2021 - 11:06
Fato é que, se isso realmente ocorrer, o projeto do homeschooling vai para apreciação dos parlamentares sem passar por qualquer debate prévio nas...
