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Notícias
Homeschooling pode ir a plenário em urgência
14/06/2021 13:16Homeschooling pode ir a plenário em urgência
Por Thais Rodrigues sobre Brasília Em 13 jun, 2021 - 9:43 Última Atualização 13 jun, 2021 - 11:06
Fato é que, se isso realmente ocorrer, o projeto do homeschooling vai para apreciação dos parlamentares sem passar por qualquer debate prévio nas...
Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão
10/06/2021 13:30
RECURSO REPETITIVO
10/06/2021 08:05
Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreciação da...
Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais
10/06/2021 10:39Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais
Projeto tramita em caráter conclusivo e poderia seguir para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário
08/06/2021 - 14:15
A comissão especial da Câmara dos...
Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
04/06/2021 14:10Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 2 de junho de 2021
Usando linguagem popular, é comum pais "colocarem" imóveis no nome do filho, mas manterem, para si, de forma vitalícia,...
Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça
04/06/2021 13:52
SERVIÇO
04/06/2021 08:45
Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal
02/06/2021 12:52Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal
3ª turma negou recurso de uma empresa de transportes que defendia estar sujeita à recuperação judicial a garantia fiduciária prestada por terceiros.
segunda-feira, 31 de maio de 2021
A 3ª turma do STJ negou recurso de uma...
