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Notícias
Pedágio proporcional ao trecho percorrido aguarda sanção presidencial
18/05/2021 13:29Pedágio proporcional ao trecho percorrido aguarda sanção presidencial
Bruno Lourenço | 17/05/2021, 16h03
O pedágio deve ser proporcional ao trecho utilizado. Projeto nesse sentido já foi aprovado pelo Congresso e aguarda a sanção presidencial para virar lei. O relator da proposta (PL...
Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção
17/05/2021 12:07
DECISÃO
17/05/2021 07:05
Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção
Origem da Imagem/Fonte: STJ
Para a Segunda Seção, a anuência do credor é indispensável para que o plano de recuperação judicial da...
RI Simplificado – STJ: procuração em causa própria
14/05/2021 12:32RI Simplificado – STJ: procuração em causa própria
Atentar-se à sutileza do julgado que entende que a procuração em causa própria não é título translativo de propriedade.
Processo
REsp 1.345.170-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 04/05/2021.
Ramo do...
Nome incomum não justifica alteração de registro
13/05/2021 11:53Nome incomum não justifica alteração de registro
Publicado em 13 de maio de 2021
A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou, unanimamente, pedido de homem para alteração do primeiro nome. Registrado como Cipriano, ele alegou que desde criança sofre com constrangimentos. Contou que deveria chamar-se...
Quero mudar meu nome. E agora?
12/05/2021 13:36Quero mudar meu nome. E agora?
Brunna Frota Silva
Saiba como o Judiciário tem lidado com os diferentes casos de pedidos de mudança de nome e ainda desmistificar reflexos culturais brasileiros envolvendo os sobrenomes. As motivações envolvem desde questões religiosas ao abandono...
WhatsApp e inclusão digital: uma saída para as Defensorias Públicas
11/05/2021 12:50TRIBUNA DA DEFENSORIA
WhatsApp e inclusão digital: uma saída para as Defensorias Públicas
11 de maio de 2021, 8h01
Por Júlio de Camargo Azevedo e Giovani Ravagnani
Considerado um dos principais cases de sucesso, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançou em outubro de 2020 um...
