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Notícias
O QUE É CURATELA?
26/04/2021 12:30O QUE É CURATELA?
APRIL 22, 2021AuthorSérgio Carlos de Souza
A curatela é um mecanismo de proteção para aqueles maiores de idade, que não possuem capacidade de reger os atos da própria vida. Segundo Nelson Rosenvald, grande jurista brasileiro, ela é o “encargo imposto a uma pessoa natural para...
TJMG - Ação de partilha de bens - Propriedade de bem imóvel não comprovada
23/04/2021 11:39TJMG - Ação de partilha de bens - Propriedade de bem imóvel não comprovada
AÇÃO DE PARTILHA DE BENS - PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL NÃO COMPROVADA
- Inviável a partilha de construção de imóvel em terreno de propriedade de terceiro, haja vista que, de acordo com o art. 545 do Código Civil de 1916,...
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
22/04/2021 13:14
DECISÃO
20/04/2021 18:00
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja...
Mudanças no divórcio durante a pandemia
22/04/2021 12:36Mudanças no divórcio durante a pandemia
Por Gabriel Dau -20 de abril de 20210
O período de quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus trouxe uma reflexão importante para aqueles casais que levavam um relacionamento em “banho maria”.
O maior tempo em casa juntos gerou sobrecargas física...
Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
20/04/2021 14:14OPINIÃO
Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
20 de abril de 2021, 6h34
Por Rachel Melchert de Queiroz Guimarães e Ana Paula Prado Bertoncini
Após concedido o direito do usufruto, há uma penhora do mesmo em virtude do déficit perante outrem. Agora vocês devem...
Clipping - Estadão - O necessário registro da propriedade fiduciária
20/04/2021 12:21Clipping - Estadão - O necessário registro da propriedade fiduciária
Segundo o site do STJ, em 16 de abril do corrente ano, em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ao procedimento de venda extrajudicial do bem para...
