Opinião
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Marcelo Frullani Lopes
19 de agosto de 2024, 17h18
Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...
Hasta pública
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.
Da Redação
domingo, 18 de agosto de 2024
Atualizado em 16 de agosto de 2024...
Obrigação solidária
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
Eduardo Velozo Fuccia
19 de agosto de 2024, 7h31
“Por se tratar de obrigação solidária, pode a agravada, pessoa idosa, optar entre os prestadores, razão pela qual não se faz obrigatória a inclusão dos...
inquilino incomum
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
16 de agosto de 2024, 8h24
O autor da ação alegou que, desde o divórcio, o ex-marido vem usando o imóvel de forma exclusiva, sem pagar aluguel ou as cotas condominiais.
Prossiga em Consultor Jurídico
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MÍDIAS
15/08/2024 09:25
Último Recurso discute regime de visitas para os pets
A quarta temporada do programa Último Recurso começa com a história da Kimi, uma cadela da raça yorkshire que recebeu tanto amor ao ponto de os tutores...
JURISPRUDÊNCIA
14/08/2024 09:00
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
