Honorários na transição do CPC para o novo CPC e outras questões tributárias

14/04/2016 15:29

JURISPRUDÊNCIA FISCAL

Honorários na transição do CPC para o novo CPC e outras questões tributárias

14 de abril de 2016, 8h00
Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz

O novo Código de Processo Civil trouxe inovações normativas no tratamento dos honorários advocatícios (artigo 85, CPC/15).

Prossiga em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

|

Voltar

Notícias

TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio

05/02/2025 12:56
Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula

05/02/2025 12:39
Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding

04/02/2025 13:41
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
<< 2 | 3 | 4 | 5 | 6 >>