Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
