Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina
Por Camilo Toledo, Deutsche Welle
26/02/2023 02h00 Atualizado há 3 dias
O casamento infantil é uma realidade ainda bastante presente na América Latina. E, o Brasil é o país da região com o maior índice de meninas com menos de 18...
Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Atualizado às 08:43
No apagar das luzes de 2022, foi publicado o artigo intitulado "A adjudicação compulsória na via extrajudicial" nesta...
O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão
Wagner José Penereiro Armani
Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a sociedade continue com os sócios remanescentes.
sexta-feira, 24 de fevereiro de...
JURISPRUDÊNCIA
23/02/2023 09:15
Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do...
A guarda de animais de estimação em caso de divórcio
Andrey Guimarães Duarte
Quais direitos, deveres e obrigações das partes envolvidas.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
Atualizado às 07:28
A sociedade muda rapidamente e nem sempre o Direito consegue acompanhá-la. O tratamento dado pelo Direito...
DANO MORAL
Plano de saúde coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar
21 de fevereiro de 2023, 7h32
Por Rafa Santos
Na contestação o plano de saúde argumentou que a apólice de seguro foi cancelada em setembro de 2022 e que por mera liberalidade fornececeu cobertura até essa...
