Indústria brasileira está perdendo competitividade internacional, avisam especialistas

 

14/06/2011 - 18h49

Indústria brasileira está perdendo competitividade internacional, avisam especialistas 

A indústria brasileira está perdendo sua competitividade no mercado internacional, as importações de manufaturados estão aumentando rapidamente e o país corre o risco de uma forte desindustrialização. Esses foram os avisos de especialistas que, na tarde desta terça-feira (14), participaram de audiência pública na Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Primeiro a se pronunciar, o diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, afirmou que a competitividade industrial brasileira está "em situação crítica". Ele avisou que o país está substituindo a produção interna por produtos importados.

- A exportação industrial brasileira está naufragando - avaliou Giannetti.

O representante da Fiesp elogiou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou ilegais leis de isenção fiscal de seis estados e do Distrito Federal. Para Giannetti, a chamada "guerra fiscal" tem sido muito danosa ao Brasil, por criar "concorrência desleal" na economia interna.

Giannetti disse ainda que o governo deveria criar uma "regulamentação mais rígida do setor financeiro especulativo" e, ao mesmo tempo, valorizar o setor industrial, por este gerar mais empregos e mais renda no país.

Empecilhos

Por sua vez, o professor da Unicamp e diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Sérgio Gomes de Almeida, informou que o quadro positivo da balança comercial brasileira é devido, principalmente, ao alto preço internacional das commodities agrícolas e minerais e do petróleo. Ele avisou que os demais setores industriais do país enfrentam enormes empecilhos para exportarem seus produtos competitivamente, o que está fazendo inúmeras indústrias nacionais saírem do Brasil.

- Empresas brasileiras estão saindo do país. São empresas que estão fugindo do Brasil para serem mais competitivas - afirmou Júlio Sérgio Gomes de Almeida.

Para o representante do Iedi, a estrutura tributária brasileira "é um desastre", a infraestrutura nacional "é cara e ruim" e as indústrias brasileiras estão perdendo espaço, não só no mercado externo, mas também no mercado interno. Na opinião do professor, custos como os da energia elétrica e os de serviços de telecomunicações precisam ser urgentemente desonerados e as importações devem ser desestimuladas.

Já os dois representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Luis Felipe de Barros Reche (assessor da Área de Administração Aduaneira) e João Hamilton Rech (coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior), explicaram como funciona a arrecadação dos principais tributos federais que incidem sobre as exportações e relataram ações do governo em prol da desoneração e desburocratização desses tributos.

Comandada pelo vice-presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), a reunião contou também com a participação do presidente do colegiado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Armando Monteiro (PTB-PE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Na opinião dos senadores, o Brasil precisa investir mais nas indústrias, na infraestrutura brasileira e em ciência, tecnologia e inovação. Para eles, o poder público deve economizar e conter gastos correntes. A audiência pública teve como tema "Sistema tributário brasileiro - Competitividade externa".

Augusto Castro / Agência Senado
 

Notícias

Ressarcimento de gastos médicos

Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...

O mercado ilegal de produtos

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...