Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto

01/11/2012 09:39

Quarta-feira, 31 de outubro de 2012 

Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto 

Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 e 3937, da qual é relator. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto.

- Íntegra do voto.

 

Voto do ministro Ayres Britto nas ADIs sobre amianto

Leia a íntegra do relatório e do voto do ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357, julgada em conjunto com a ADI 3937. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto.

- Relatório
- Voto

 

Supremo Tribunal Federal (STF)

 

Julgamento do uso de amianto no STF é paralisado com placar empatado

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada

11/10/2023 12:54
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais, especialmente no que diz respeito a direitos previdenciários, como a...

Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência

05/10/2023 13:36
Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma alta de 16,8% em relação 2020 Letícia Cotta 04/10/2023 02:00, atualizado 04/10/2023 18:26 Com uma taxa de divórcios...

STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe

04/10/2023 14:13
BRIGA DE RAMOS STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe 4 de outubro de 2023, 8h23 Por Danilo Vital Segundo a relatora, o pedido é inadmissível porque não existe qualquer elemento de identificação da entidade familiar, nem o propósito de perpetuação da linhagem. Confira em...

Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca

03/10/2023 14:51
Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca Magistrado explicou que o caso se enquadra nas hipóteses em que a impenhorabilidade não é oponível, uma vez que os donos deram o bem como garantia real a uma empresa de sua propriedade. Da Redação domingo, 1 de outubro de...
<< 39 | 40 | 41 | 42 | 43 >>