Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto

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01/11/2012 09:39

Quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto

Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 e 3937, da qual é relator. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto.

- Íntegra do voto.

Voto do ministro Ayres Britto nas ADIs sobre amianto

Leia a íntegra do relatório e do voto do ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357, julgada em conjunto com a ADI 3937. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto.

- Relatório
- Voto

Supremo Tribunal Federal (STF)

Julgamento do uso de amianto no STF é paralisado com placar empatado

Criada mais uma espécie de usucapião no Brasil

22/11/2011 16:02

Artigo: Usucapião Especial Urbano Por Abandono de Lar Ter, 22 de Novembro de 2011 11:53 Foi criada mais uma espécie de usucapião no Brasil através da Lei 12.424/2011. A rigor, passamos a ter seis espécies de usucapião entre nós, quais sejam, o usucapião extraordinário, ordinário, especial...

Escritura de imóvel rural poderá ser lavrada sem a necessidade do georrefenciamento

22/11/2011 15:57

Prazos para georreferenciamento são prorrogados Foi publicado o Decreto 7.620 de 21/11/2011, prorrogando os prazos para a obrigação do georreferenciamento. Georreferenciamento é um método moderno de agrimensura que tem como objetivo mostrar de forma nítida a verdadeira descrição do imóvel,...

Indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito

22/11/2011 11:57

22/11/2011 - 10h06 DECISÃO Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do...

Leis Reformuladas

22/11/2011 11:04

Código de Processo Civil já recebeu centenas de emendas Deputados já apresentaram 422 emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). E o número final de contribuições ainda deve aumentar, já que o prazo de emendas para a Comissão Especial terminará em sete sessões...

Obrigação alimentar não alcança a maioridade

22/11/2011 10:04

Juiz condena filho a devolver pensão (22.11.11) O juiz da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, Valdir Ataíde Guimarães, condenou um filho a restituir ao pai valores de pensão recebidos após ter atingido a maioridade. Ele explica que "a obrigação alimentar do genitor, fundamentada no poder...

Quem paga impostos não é contribuinte, mas vítima

21/11/2011 13:58

segunda-feira, 21 de novembro de 2011 Imposto injusto, IPVA deve ser extinto Justiça Tributária Por Raul Haidar Para os proprietários de veículos deste país não existe Justiça tributária. Criou-se uma lenda, já bastante antiga, segundo a qual quem tem carro é rico. Ou pelo menos...

Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto

Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 e 3937, da qual é relator. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto. - Íntegra do voto.

Voto do ministro Ayres Britto nas ADIs sobre amianto

Leia a íntegra do relatório e do voto do ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357, julgada em conjunto com a ADI 3937. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto. - Relatório - Voto

Julgamento do uso de amianto no STF é paralisado com placar empatado

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Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 e 3937, da qual é relator. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto.

- Íntegra do voto.

Leia a íntegra do relatório e do voto do ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357, julgada em conjunto com a ADI 3937. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto.

- Relatório
- Voto