Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto

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01/11/2012 09:39

Quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto

Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 e 3937, da qual é relator. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto.

- Íntegra do voto.

Voto do ministro Ayres Britto nas ADIs sobre amianto

Leia a íntegra do relatório e do voto do ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357, julgada em conjunto com a ADI 3937. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto.

- Relatório
- Voto

Supremo Tribunal Federal (STF)

Julgamento do uso de amianto no STF é paralisado com placar empatado

Agravo de instrumento via fax deve indicar peças que serão apresentadas em juízo

29/09/2011 13:03

A parte que interpõe agravo de instrumento ao TST por meio de fac-símile pode juntar as peças obrigatórias à formação do recurso quando for apresentar os originais, desde que tenha relacionado as peças na transmissão via fax. Como a Transporte e Turismo Santo Antônio não cumpriu essa exigência, a...

Justiça de Pernambuco anula casamento de ancião e determina restituição

29/09/2011 12:53

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Suspenso artigo de lei que obrigava estados a reajustar aposentadorias conforme índice nacional

29/09/2011 12:48

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Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo

29/09/2011 12:44

Extraído de: Contexto Jurídico - 3 horas atrás A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o candidato aprovado em concurso público por força de decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que aguardou a solução definitiva pelo Judiciário. Com essa...

Fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução

29/09/2011 12:42

29/09/2011 - 10h26 DECISÃO Os valores de honorários advocatícios fixados em decisão transitada em julgado não podem ser revistos em execução. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Banco Bradesco S/A e deu provimento ao do advogado...

Confira o voto do ministro Toffoli em HC sobre aplicação de medidas cautelares alternativas

29/09/2011 12:37

Quinta-feira, 29 de setembro de 2011 Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no Habeas Corpus (HC 106446) em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva de V.S.P. por medidas cautelares previstas na Lei...

Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto

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Voto do ministro Ayres Britto nas ADIs sobre amianto

Leia a íntegra do relatório e do voto do ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357, julgada em conjunto com a ADI 3937. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto. - Relatório - Voto

Julgamento do uso de amianto no STF é paralisado com placar empatado

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Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 e 3937, da qual é relator. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto.

- Íntegra do voto.

Leia a íntegra do relatório e do voto do ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357, julgada em conjunto com a ADI 3937. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto.

- Relatório
- Voto