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Interesse social
15/01/2011 10:18
Por Murilo Melo Vale
Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo
Por Murilo Melo ValeNotícias
Juiz reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de executado
03/02/2023 10:57Juiz reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de executado
Guilherme Lucas, Advogado
Publicado por Guilherme Lucas
Ao juízo, o devedor sustentou a impenhorabilidade dos valores, conforme o artigo 833, IV e X, do CPC. A tese foi acolhida. O Juiz, Dr. Gustavo Henrichs Favero, destacou...
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
02/02/2023 12:50
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações envolvendo pets.
Recentemente, a 3ª turma do STJ decidiu que se o casal termina um relacionamento e a(o) ex assume...
O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
31/01/2023 12:20O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
30-01-2023
Com a morte do titular de um patrimônio, se inicia o procedimento sucessório, que se trata do processo de transferência do patrimônio do falecido, para seus...
Jurisprudência do STJ destaca contrato de financiamento com garantia hipotecária
27/01/2023 14:01Jurisprudência do STJ destaca contrato de financiamento com garantia hipotecária
PROCESSO: AgInt no REsp 1.567.833-MG, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 3/10/2022, DJe 6/10/2022.
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A mediação como ferramenta na resolução de conflitos no âmbito da falência
27/01/2023 13:25A mediação como ferramenta na resolução de conflitos no âmbito da falência
Dídimo Inocêncio de Paula e Maria Luísa Costa
A compatibilidade entre instrumentos de mediação e conciliação se deve ao seu caráter negocial e revela-se para viabilizar a maximização de êxito e identificar soluções...
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
26/01/2023 14:15GUARDA UNILATERAL
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
26 de janeiro de 2023, 12h19
Ela explicou que a decisão não é definitiva, mas entendeu que é justificada já que o genitor responde a processo que pode culminar na perda de direitos paternos.
Confira em Consultor...
