Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai

Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai

Os irmãos Mairy e Johnny Lima, de 34 e 25 anos, compareceram à 7ª Vara da Família de São Luís, nesta sexta-feira (29), para pedir o reconhecimento de paternidade pós-morte, já que o pai faleceu há 7 anos. Também participou da audiência João Guilherme de Queiroz, 55 anos, suposto irmão dos dois jovens e filho de outro relacionamento do pai.

A audiência ocorreu durante o projeto “Reconhecer é Amar!”, que acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. Foram agendas para a data, 19 audiências, presididas pelo juiz auxiliar da 7ª Vara da Família, Antônio Luiz de Almeida Silva.

Para a cirurgiã dentista Mairy Lima, a iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça com esse projeto torna o processo de reconhecimento de paternidade rápido e fácil. “Solicitamos a audiência faz menos de um mês e já formos encaminhados para o teste de DNA, disse. O exame é gratuito, realizado no Laboratório de Biologia Molecular, localizado no próprio fórum, e o resultado sai entre 15 e 30 dias.

O empresário João Guilherme Mota de Queiroz, que tem mais quatro irmãos, disse que sempre soube que Mairy e Jhonny Lima eram seus irmãos. “Nunca negamos isso; o DNA só vai servir para confirmar”, acrescentou.

O “Reconhecer é amar!” ocorre na capital e nas comarcas do interior do estado. Em São Luís, os interessados em participar do mutirão devem procurar o posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do fórum.

Centro Conciliação – ocorreu na última quinta-feira (28) a primeira conciliação referente a reconhecimento de paternidade, realizada no Centro de Conciliação de Conflito do Fórum (Calhau). Uma auxiliar administrativa telefonou para 0800-7071581 (Telejudiciário) e agendou a audiência. Ela requereu o reconhecimento da paternidade da filha de 15 anos.

Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, os centros de conciliação somam ao trabalho desenvolvido por meio do projeto de reconhecimento de paternidade. “Esperamos que cada vez mais venham casos como esse para o centro”, acrescentou.

A chefe do Laboratório de DNA, Clarissa Macatrão, disse que com o Centro de Conciliação atuando também nesses casos, espera-se que haja um aumento na demanda do laboratório forense.

 

Fonte: TJMA
Publicado em 02/12/2013

Extraído de Recivil

Notícias

A prova da morte e a certidão de óbito

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...

O mercado ilegal de produtos

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...

A idade mínima para ser juiz

  Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões Por Vladimir Passos de Freitas A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...

Quando o anticoncepcional falha

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...

Credores não habilitados

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...