Jovem de 18 anos que engravidou namorada de 13 é absolvido

Cartório Informativo > Jovem de 18 anos que engravidou namorada de 13 é absolvido

25/08/2015 15:50

CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS

No interior de SP, jovem de 18 anos que engravidou namorada de 13 é absolvido

24 de agosto de 2015, 17h03
Por Tadeu Rover

Em situações excepcionais, é possível que o magistrado conclua que o sexo com um menor de 14 anos não configure estupro de vulnerável. Esse foi entendimento aplicado pelo juiz Thiago Baldani Gomes de Filippo, da 2ª Vara Criminal de Assis (SP), ao absolver um jovem, com 18 anos à época dos fatos, que engravidou sua namorada, menor de 14 anos.

Prossiga em Consultor Jurídico

Consequências da venda de lote desprovido de registro

28/10/2024 12:52

Opinião Consequências da venda de lote desprovido de registro Gleydson K. L. Oliveira 28 de outubro de 2024, 9h24 Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça tem posição pacífica de que o contrato de compromisso de compra e venda de imóvel loteado sem o devido registro do loteamento é nulo de...

MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”

24/10/2024 11:15

DECISÃO 24/10/2024 07:30 MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira” A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o Ministério Público não...

Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável

23/10/2024 13:38

JURISPRUDÊNCIA 22/10/2024 10:00 Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...

Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados

22/10/2024 12:53

Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados 1. Resumo A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem natureza jurídica...

Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança

21/10/2024 09:09

BEM PROTEGIDO Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança 18 de outubro de 2024, 15h54 No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...

TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução

18/10/2024 12:37

Alienação TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel. Da Redação quinta-feira, 17 de outubro de 2024 Atualizado às 14:30 A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a...

Notícias