Jovem registrada por madrasta espera 13 anos para tirar documentos

Jovem registrada por madrasta espera 13 anos para tirar documentos

Mulher aguardava substituição do nome da madrasta pelo da mãe biológica. Caso aconteceu no município de Feira de Santana, na Bahia.

Uma jovem do município de Feira de Santana, a cerca de 100 Km de Salvador, ficou 13 anos sem fazer os documentos de identificação, como RG e CPF, por ter sido registrada pela madrasta. Segundo a subcoordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional de Feira de Santana, Sandra Falcão, Ivani Sampaio tinha certidão de nascimento, mas não aceitava o registro e há 13 anos aguardava um resultado da Justiça para ter o nome da madrasta substituído pelo da mãe biológica.

"O processo de investigação de maternidade ou paternidade sempre é um trâmite processual lento. Mas os 13 anos de espera foi em razão de algumas informações erradas em seu cadastro e até mesmo da demora para localizar a madrasta e a mãe de Ivani. Agora foi possível fazer o exame e comprovar a maternidade. Fiquei feliz e espero que agora ela possa organizar a vida", diz Sandra Falcão.

Quando tinha um ano de nascida, Ivani foi registrada pelo pai e pela madrasta, que apareceu na certidão de nascimento como mãe. Aos três anos de idade Ivani voltou a morar com a mãe biológica e há 13 anos decidiu entrar na Justiça para colocar o nome de Dona Laura de Lima na certidão de nascimento. Somente na terça-feira (2) ocorreu a confirmação da maternidade para que Ivani possa regularizar sua documentação. O resultado do exame de maternidade foi lido com alegria por Ivani, que levou a mãe biológica para receber o documento com ela. "Eu botei o nome Sueli, porque eu achava tão lindo", disse Dona Laura.

Agora, Ivani também vai poder registrar as três filhas, que ficaram impedidas até de ir ao médico pela falta de documentação.

 

Fonte: G1

Publicado em 08/10/2012

Extraído de Recivil

Notícias

Dentista reclama direito a aposentadoria especial

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...