Judiciário cresceu em estrutura e aprimoramento, diz Joaquim Barbosa

Judiciário cresceu em estrutura e aprimoramento, diz Joaquim Barbosa

15/10/2013 - 11h00
Justiça
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Poder Judiciário cresceu tanto em estrutura quanto em aprimoramento normativo e prática de gestão, disse hoje (15) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, no lançamento da pesquisa Justiça em Números 2013. De acordo com os dados, nos últimos quatro anos, a quantidade de processos em tramitação aumentou 10,6%, alcançando um total de 92 milhões de casos. 

"Em 2012, foram 28 milhões de casos novos. Embora a quantidade de processos terminados tenha aumentado nos últimos anos, do ponto de vista sociológico, esses números são parcela dos conflitos econômicos, sociais e políticos existentes entre nós", disse Barbosa.

Segundo o ministro do STF, o acesso à Justiça não pode ser explicado somente por meio de estatísticas e, unilateralmente, pelo Poder Judiciário. "O CNJ se propõe a desenhar os contornos no nosso país. O retrato que se apresenta é nacional, individualiza os ramos da Justiça, demonstra as disparidades do território nacional, a diferença nas atividades e expõe a carga de trabalho a que se submete juízes e servidores", explicou.

Joaquim Barbosa avaliou que algumas etapas iniciais da discussão sobre o acesso à Justiça foram vencidas. O relatório divulgado mostra que há cerca de 11 milhões de processos nos juizados especiais. "Soluções mais informais e céleres, como nos juizados especiais, são realidades e avançam para uma realidade mais crítica", explicou o ministro.

Para ele, no entanto, um dos principais desafios da Justiça é superar o aumento das disputas judiciais verificado atualmente. "É um fenômeno complexo, que envolve mais Poderes da República [Executivo e Legislativo], os indivíduos, a sociedade e o mercado", informou Barbosa.

Do lançamento da pesquisa, referente aos números de 2012, também participaram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, juízes federais e estaduais, juristas, acadêmicos e advogados.

"A pesquisa é uma fotografia da Justiça brasileira. Nada melhor do que nos conhecermos. É a Justiça se revelando para a sociedade, que melhor pode cobrar da Justiça. Ao publicarmos essa fotografia, damos um passo definitivo e impossível de deixar de ser dado, que é dar em traços objetivos o nosso caminho", disse Reis de Paula.

A pesquisa Justiça em Números é um levantamento feito anualmente, desde 2004, que mostra detalhes do Poder Judiciário no país. De acordo com os dados, em cada 100 processos somente 30 foram baixados. Entre as conclusões da pesquisa, o principal problema da Justiça é a dificuldade de solucionar processos antigos.

Edição: Talita Cavalcante

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Foto/Fonte: Agência Brasil

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Judiciário resolveu 30 em cada 100 processos em 2012, mostra CNJ

15/10/2013 - 9h28
Justiça
André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (15) a pesquisa Justiça em Números 2013. O levantamento faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país. De acordo com os dados, referentes a 2012, em cada 100 processos somente 30 foram baixados. Entre as conclusões da pesquisa, o principal problema da Justiça é a dificuldade de solucionar processos antigos.

De acordo com o estudo, em 2012, 92 milhões de processos tramitaram na Justiça, e a taxa de acúmulo de ações ficou em 70%, número estável em relação a quatro anos anteriores. Segundo o CNJ, a taxa é elevada devido à pendência de processos que estão na primeira instância do Judiciário. A aglomeração sobe para 80% nas ações em fase de execução.

“O crescimento da demanda não têm possibilitado que esforços para julgar e baixar processos sejam suficientes. Mais especificamente, ao se analisar o crescimento do quantitativo dos casos novos junto com os indicadores de magistrados e servidores, observa-se que a maioria dos tribunais, com exceção da Justiça Federal, não consegue dar vazão aos processos em relação ao estoque existente”, concluiu o levantamento. 

 

Os processos de execução fiscal representam 32% de toda a tramitação do Poder Judiciário, além de 40% do estoque pendente. São as ações que mais demandam o Judiciário. “A principal dificuldade da execução fiscal consiste na liquidação do estoque que cresce ano após ano. De cada 100 processos em tramitação, apenas 11 são baixados no decorrer do ano", aponta a pesquisa.

Segundo o Justiça em Números 2013, o acúmulo de processos se concentra na Justiça Estadual. “Verifica-se nesse ramo relativa desproporcionalidade dos recursos financeiros e humanos em comparação aos litígios, já que [a Justiça Estadual] conta com 55% das despesas do Poder Judiciário Nacional, 70%  dos magistrados, 66%  de servidores, no entanto, concentra 78%  dos processos em tramitação."

A pesquisa também identificou os gastos do Judiciário em 2012. O total de despesas foi aproximadamente R$ 57,2 bilhões. O valor é equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). A maioria dos gastos foi com pagamento de funcionários (R$ 50,7 bilhões), número que representa 88,7% da despesa total.

De acordo com o ranking de tribunais feito pelo CNJ, entre os cinco tribunais considerados de grande porte, o Tribunal de Justiça do Rio Janeiro (TJRJ) e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) têm índice de eficiência de 100%. Em seguida, estão os tribunais do Paraná (89%), de São Paulo (87%) e Minas Gerais (72%). De acordo com os critérios do CNJ, a eficiência é analisada de acordo com o número de processos que o tribunal conseguiu baixar em um ano, o fluxo processual e os recursos financeiros.

Edição: Talita Cavalcante

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Fotos/Fonte: Agência Brasil