Precaução
Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?
Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas.
Da Redação
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
Atualizado às 15:07
A preservação do legado...
Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
Werner Damásio
Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros.
domingo, 19 de janeiro de 2025
Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52
A...
Adequação da via
STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro
Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir.
Da Redação
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
Atualizado às 17:23
A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...
Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
16/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...
Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
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