Juiz das garantias vai melhorar processo penal, defende Simone Schreiber

26/06/2023 12:42

GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES

Juiz das garantias vai melhorar processo penal, defende Simone Schreiber

26 de junho de 2023, 9h45

Ela diz acreditar que a entrada em vigor do instituto do juiz das garantias pode ajudar a modificar esse cenário. "Vai dar um salto de qualidade na fase de investigação nós termos um magistrado envolvido unicamente com esse momento para garantir os direitos de pessoas investigadas", argumenta.

Leia em Consultor Jurídico

Juiz das garantias: uma garantia do processo penal acusatório

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio

28/03/2025 13:23
LAÇOS ROMPIDOS Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio Rafa Santos 28 de março de 2025, 8h23 Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>