A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos setores condominial e imobiliário
24 de novembro de 2020, 7h09
Por Laiane A. Dantas de Oliveira
Em vigor desde agosto deste ano, a nova lei impacta diversos setores da sociedade, que precisam se adequar às novas regras,...
Prossiga em Consultor...
Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências
23/11/2020, 18h17
O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) uma nova Lei de Falências. A proposta (PL 4.452/2020) autoriza financiamento mesmo em fase de recuperação judicial e permite uso de bens pessoais como garantia de empréstimo para...
Vontade isolada
Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018
Relator considerou que eles já estavam separados há muito tempo e a demora atingiria o cotidiano de ambos.
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
A 12ª câmara Cível do TJ/PR concedeu antecipação de tutela para homem que...
OPERAÇÃO DISTINTA
Carf define que permuta de imóveis não entra no cálculo do IRPJ
21 de novembro de 2020, 17h41
A permuta ocorre quando há troca de um ou mais imóveis entre as partes, não necessariamente por valores equivalentes — pode haver compensação financeira da diferença.
Confira em Consultor...
Imperioso seguir o rito legal do art. 1783-A, CC antes de proferir decisão acerca da tomada de decisão apoiada.
Sentença anulada por não ouvir as partes do termo.
Danielle Ovalhe, Advogado Publicado por Danielle Ovalhe há 18 horas
O tribunal de justiça de minas gerais em decisão unânime...
Clipping – Cenário MT – Quais são os direitos e deveres de uma união estável?
Muitas pessoas estão em união estável, porém possuem dúvidas quanto aos direitos e as obrigações. Dessa forma, para ajudar a solucionar algumas destas dúvidas, iremos falar um pouco sobre este assunto.
A união estável é...
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