Penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial é tema de mais uma entrevista no Programa “Revista Justiça”
Desta vez, o assunto foi analisado pelo Procurador Federal Pedro Beltrão.
Em mais uma entrevista exibida pelo programa “Revista Justiça”, disponibilizado pela Rádio Justiça,...
Penhora de criptomoedas. Uma missão possível?
Heleno Facco
Com a quantidade de execuções frustradas em expansão e os constantes avanços tecnológicos, surgem novas formas de busca de ativos para a satisfação de créditos. Um dos maiores desafios, consiste na busca pela penhora de criptomoedas. Uma...
Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico
18 Março 2022 | 15h45min
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu que uma mulher mantenha em seu registro civil o sobrenome dos pais biológicos, em detrimento dos pais adotivos, ao considerar que tal...
Artigo: Alteração do nome no primeiro ano após a maioridade, diretamente no Cartório de Registro Civil e sem autorização judicial
Publicado em 19 de março de 2022
*Letícia Franco Maculan Assumpção
INTRODUÇÃO
Este artigo trata de situação que ainda não é muito...
Principais diferenças entre recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência
Manuela Aroca
quinta-feira, 17 de março de 2022
Lei de Falências e Recuperação Judicial apresenta mecanismos legais que visam a possibilidade de reestruturação de dívidas de empresas.
Nos últimos anos, a crise...
SEM INCOMPATIBILIDADE
Pedido de reconhecimento de união estável pode ser analisado em inventário, diz TJ-SP
17 de março de 2022, 7h31
Por Tábata Viapiana
Em primeira instância, o juiz havia entendido que se tratavam de pedidos incompatíveis, devendo o reconhecimento de união estável ser discutido...
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