Juiz cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais
Por Redação JuriNews
17/02/2021 - 11:02
Quando chegou há pouco mais de um ano para assumir a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Piancó, município localizado a 340 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba, o juiz Pedro...
Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias
Projeto aplica o mesmo desconto para ônibus em estradas de todo o País; contratos de concessão deverão ser readequados
19/02/2021 - 10:15
O Projeto de Lei 276/21 prevê redução de 50% no valor cobrado dos veículos...
GARANTIA INEXISTENTE
Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ
19 de fevereiro de 2021, 7h49
Por Danilo Vital
Gustavo Lima/STJ
Ministra Nancy apontou que ausência de registro em cartório do contrato impede o leilão para arrematação da em garantia.
Confira em...
Artigo – Alta no número de divórcios e a praticidade para a realização de atos em cartórios – Por Joelson Sell
A pandemia do novo coronavírus promoveu muitas mudanças na sociedade ao longo do ano de 2020 e continua a promover. Com a necessidade de isolamento social e o consequente aumento da...
Registros de Diretivas Antecipadas de Vontade cresceram nos últimos anos; pandemia deu nova importância à discussão
18/02/2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TAB/UOL)
As Diretivas Antecipadas de Vontade – DAV servem para que os indivíduos possam documentar...
Artigo – O ´Status` jurídico da união estável no Direito brasileiro: Decorrências doutrinárias e jurisprudenciais
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
RESUMO
O presente artigo analisa as decorrências doutrinárias e jurisprudenciais do ‘status’ jurídico da união estável no Brasil. Partindo-se de uma...
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