Projeto permite saque do FTGS para qualquer financiamento de imóvel
11/12/2020, 12h42
Está em análise no Senado projeto que autoriza o saque de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de qualquer financiamento imobiliário, mesmo que não esteja vinculado...
Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução?
10 de dezembro de 2020, 9h12
Por Paulo Henrique dos Santos Lucon, Luciano Vianna Araújo e Rogéria Fagundes Dotti
Em recente artigo, os professores Arruda Alvim e Joel Figueira Jr. chamaram a atenção para vários...
DECISÃO
10/12/2020 08:00
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas...
Como fica a partilha de um imóvel financiado no divórcio
7 de dezembro de 2020, 14h34
Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira
Nesse exemplo, um dos ex-cônjuges assume a parte do outro e as parcelas ainda a vencer.
Confira em Consultor Jurídico
Sem comprovação de culpa, condomínio é isento de indenizar idosa que caiu em elevador
01 dezembro 2020 | 09h12min
A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis, reformou sentença da comarca da Capital para isentar um condomínio do dever de indenizar idosa que, após cair ao ingressar no elevador do...
STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moral
Confira o enunciado aprovado na Corte Especial.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
A Corte Especial do STJ aprovou nova súmula na sessão desta quarta-feira, 2. A súmula 642 (do projeto 1.237) trata de ação indenizatória e foi relatada pelo...
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