Manual eletrônico está á disposição do Adolescente Aprendiz

Manual eletrônico está á disposição do Adolescente Aprendiz

19/10/2012 - 06h20

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de publicar o Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz. O material está a disposição dos interessados no sítio do CNMP (www.cnmp.gov.br).

A finalidade do Programa é promover a profissionalização juvenil e tem como propósito contribuir para o desenvolvimento social e laboral do adolescente.  O projeto é didático e prevê a execução de atividades teóricas e práticas, sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional comprovada.

O Programa Adolescente Aprendiz é dirigido a adolescentes e jovens adultos com idades que vão dos 14 aos 24 anos, devidamente matriculados e frequentando a escola. De acordo com a Resolução nº 76/2011 do CNMP, artigo 2º, os Programas de Aprendizagem são desenvolvidas na entidade formadora e as atividades práticas no Ministério Público.


Do TRF2

Extraído de CNJ

Notícias

Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ

Casa da Mãe Joana Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ 12 de novembro de 2025, 11h40 Na avaliação do ministro, a referência às cláusulas contratuais feita pelo locador na petição inicial foi suficiente para que o locatário soubesse pelo que estava sendo...

Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente

Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente 07/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-AM) A Vara Única de Itapiranga reconheceu judicialmente a multiparentalidade no registro civil de um adolescente de 15 anos. Com a sentença, ele...

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil Publicado em 05/11/2025 - 10:03 Brasília Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil  -  Certidão de...