Mapa de Equipamentos Públicos

Mapa localiza instrumentos de acesso à Justiça e mostra investimentos

Com um mapa virtual, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ) apresenta o balanço das ações de "democratização do acesso à Justiça" no país. O chamado Mapa de Equipamentos Públicos exibe informações sobre a implementação de juizados, núcleos de Justiça Comunitária, de mediação, de assistência ao preso e os investimentos feitos em cada iniciativa.

Com o mapa, é possível saber, por exemplo, que no Estado de São Paulo, foram investidos cerca de R$ 6 milhões para a implementação da Lei Maria da Penha, com a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e outras iniciativas.

Segundo o Ministério da Justiça, o país já soma 250 projetos que, com investimentos de R$ 80 milhões, já beneficiaram mais de 400 mil pessoas. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça .


Autoria: AE / Portal do Holanda

Extraído de Portal do Holanda

Notícias

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis Hainer Ribeiro O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação. terça-feira, 19 de novembro de 2024 Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34 Cláusulas...

TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação

TEM QUE AVISAR TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação 18 de novembro de 2024, 12h31 O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...