Mapa de Equipamentos Públicos

Mapa localiza instrumentos de acesso à Justiça e mostra investimentos

Com um mapa virtual, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ) apresenta o balanço das ações de "democratização do acesso à Justiça" no país. O chamado Mapa de Equipamentos Públicos exibe informações sobre a implementação de juizados, núcleos de Justiça Comunitária, de mediação, de assistência ao preso e os investimentos feitos em cada iniciativa.

Com o mapa, é possível saber, por exemplo, que no Estado de São Paulo, foram investidos cerca de R$ 6 milhões para a implementação da Lei Maria da Penha, com a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e outras iniciativas.

Segundo o Ministério da Justiça, o país já soma 250 projetos que, com investimentos de R$ 80 milhões, já beneficiaram mais de 400 mil pessoas. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça .


Autoria: AE / Portal do Holanda

Extraído de Portal do Holanda

Notícias

Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

Processo Familiar Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski 7 de setembro de 2025, 8h00 O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...