Maternidade e cartório serão interligados

Maternidade e cartório serão interligados para emitir certidão de nascimento

 

A partir de março, as mães que tiverem seus filhos na maternidade Dr. João Bandeira Monte em Piripiri poderão ter alta já com a certidão de nascimento do bebê em mãos. O documento será emitido pela própria maternidade, de forma gratuita, por meio de sistema online que fará a ligação entre o hospital e os Cartórios.

O material, (01 computador e 01 impressora digital mais o software) já foram doados pelo governo do Estado e será instalado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) . O processo de emissão e recebimento da certidão será feito dentro do hospital: Depois, as informações serão conferidas e registradas para então, também de maneira online, voltar à maternidade já com a assinatura eletrônica de um Oficial de Registro Civil para ser impressa e entregue a mãe.

A medida foi oficializada em reunião que aconteceu nesta terça-feira (26) com a presença da coordenadora do Programa de Registro Civil e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), Auxiliadora Borges, de representantes do Tribunal de Justiça, (TJ-PI), da Secretária de Assistência Social e Cidadania, SASC, do Cartório e da Secretária de Assistência Social, Socorro Mesquita, oficializando que o benefício já estará em funcionamento no próximo dia 15 de março. "Tenho certeza de que essa será uma das maiores bençãos para mães e também para os futuros piripirienses que ainda nascerão", argumentou Socorro Mesquita representante do município.

Este benefício é uma luta da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já participa do esforço nacional para erradicar o sub-Registro de nascimento.


Fonte: Site Cidade Verde
Extraído de Anoreg/BR

Notícias

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis Hainer Ribeiro O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação. terça-feira, 19 de novembro de 2024 Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34 Cláusulas...

TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação

TEM QUE AVISAR TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação 18 de novembro de 2024, 12h31 O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...

Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1

Trabalho Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1 Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso. Da Redação segunda-feira, 11 de novembro de 2024 Atualizado às 12:07 Uma PEC - proposta de emenda à constituição...

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado? A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil. Em 2021, em sede do...