“Mercado das escapadelas”

Cartório Informativo > “Mercado das escapadelas”

27/01/2011 12:35

26/01/2011 - 06h27

O Ministério do Bolso adverte: pule a cerca... mas com moderação!

"Se você é casado(a) e também é simpatizante da, digamos, terceirização, ou portabilidade conjugal (se é que você me entende), é bom ficar atento(a)"

Heitor Peixoto

Dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados “prometem”, digamos, inovar o “mercado das escapadelas”.

Um deles (PL 6.433/2009) é de autoria do deputado federal Paes de Lira (PTC-SP) e abre a possibilidade de, num cenário de infidelidade conjugal, o(a) amante ser condenado(a) a pagar pensão alimentícia no lugar do cônjuge que, bem, “contribuiu” para a traição.

Leia em Congresso em Foco

Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário

12/08/2024 13:38

DECISÃO 09/08/2024 07:30 Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem ou...

Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio

09/08/2024 13:30

Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio Anna Carolina Dias Esteves Essa decisão sublinha a necessidade de finalizar a partilha de bens antes de definir responsabilidades financeiras adicionais, assegurando uma abordagem justa e equilibrada para ambas as partes...

STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos

07/08/2024 12:40

Penhora STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, interpretou CC em consonância com súmula do STJ sobre o tema. Da Redação terça-feira, 6 de agosto de 2024 Atualizado às 17:42 É possível a penhora de vaga de...

Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum

07/08/2024 12:33

DECISÃO 07/08/2024 08:20 Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado antes do...

Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça

01/08/2024 12:45

Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça A Lei nº 11.441/07 desburocratizou o processo de partilhas de bens na herança, que pode ser feita em cartório, sem custos e com respaldo legal. A Lei 11.441/07 gerou uma importante mudança no processo de inventário e...

Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil

31/07/2024 12:24

Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil Ana Luiza Maia Nevares segunda-feira, 29 de julho de 2024 Atualizado em 26 de julho de 2024 15:11 A globalização das famílias, podendo ser este movimento entendido como a mudança de domicílio para países estrangeiros,...

O Ministério do Bolso adverte: pule a cerca... mas com moderação!

"Se você é casado(a) e também é simpatizante da, digamos, terceirização, ou portabilidade conjugal (se é que você me entende), é bom ficar atento(a)"

Dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados “prometem”, digamos, inovar o “mercado das escapadelas”.

Um deles (PL 6.433/2009) é de autoria do deputado federal Paes de Lira (PTC-SP) e abre a possibilidade de, num cenário de infidelidade conjugal, o(a) amante ser condenado(a) a pagar pensão alimentícia no lugar do cônjuge que, bem, “contribuiu” para a traição.

Leia em Congresso em Foco

Notícias