Ministério da Micro e Pequena Empresa

Extraído de Revista INCorporativa

 

Nova pasta na Esplanada: Ministério da Micro e Pequena Empresa


José Eduardo Dutra confirma a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, uma das promessas de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff 
 

20/11/2010 - Ivan Iunes e Tiago Pariz

A composição da Esplanada dos Ministérios no governo Dilma Rousseff terá uma nova pasta: a da Micro e Pequena Empresa, que será comandada pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Alessandro Teixeira. A notícia da criação do novo ministério foi confirmada por um dos coordenadores da transição, o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Já o nome do futuro ministro, que era o mais cotado para o posto desde o fim das eleições, também foi chancelado por parlamentares do PT.

Ontem, Dilma participou da reunião da Executiva Nacional do partido no Centro de Convenções Brasil XXI, às 10h.

O presidente do PT veio ontem a público afastar qualquer hipótese de outras pastas serem criadas ou de fusão dos atuais ministérios a partir de janeiro. Na campanha presidencial, Dilma havia prometido criar a pasta para as micro e pequenas empresas. “Isso (a criação do órgão) não é em função de acomodar aliados, mas porque se constatou no programa que esse ministério é fundamental”, justificou Dutra. O futuro ministro da Micro e Pequena Empresa ganhou espaço dentro do círculo próximo a Dilma a partir da campanha presidencial, quando foi o responsável por redigir o programa da candidata voltado para o setor. Discreto, acabou cavando a nomeação para a futura pasta.

Desentendimentos

Atual suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Dutra confirmou a criação do ministério durante um encontro com senadores do PT. Ele tentava apaziguar os desentendimentos recentes da bancada com o PMDB, em especial pela criação do blocão capitaneado pelo aliado na Câmara dos Deputados. Na saída do encontro, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que ele e Dutra estarão à frente das costuras com aliados na Casa. Eleitos em outubro, os futuros senadores Wellington Dias (PT-PI) e José Pimentel (PT-CE) também participarão das negociações. O partido já fechou negociação para compor um bloco com PSB, PCdoB, PR e PRB. O PDT também poderia entrar no grupo.

Com a costura, a composição teria mais senadores do que o PMDB, mas Mercadante garante que a legenda não utilizará o acordo para pleitear a Presidência do Senado. A intenção inicial só poderia ser modificada caso o PMDB não respeite a proporcionalidade na Câmara (leia mais na página 7). “Temos um princípio de respeito à proporcionalidade. No Senado, a Presidência caberia ao PMDB. Achamos que na Câmara a Presidência deveria ser do PT, por ter a maior bancada. Se houver alguma alteração nesse quadro, queremos dialogar também no Senado”, avisou Mercadante.

 

 

 

ASN/Correio Braziliense




 

 

Notícias

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis Hainer Ribeiro O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação. terça-feira, 19 de novembro de 2024 Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34 Cláusulas...

TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação

TEM QUE AVISAR TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação 18 de novembro de 2024, 12h31 O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...

Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1

Trabalho Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1 Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso. Da Redação segunda-feira, 11 de novembro de 2024 Atualizado às 12:07 Uma PEC - proposta de emenda à constituição...

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado? A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil. Em 2021, em sede do...