Ministro diz que licenciamentos de aeroportos regionais estão sendo finalizados

12/03/2015 - 14h19

Ministro diz que licenciamentos de aeroportos regionais estão sendo finalizados

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse que os licenciamentos ambientais dos aeroportos regionais estão próximos da conclusão. Segundo ele, a secretaria e o Ministério do Meio Ambiente estão trabalhando em conjunto para agilizar as licenças. O Programa de Aviação Civil Regional prevê que 270 aeroportos estarão em operação no País ao final do governo Dilma Roussef. Hoje são 80.

“Vamos ter uma regra que vai ser de grande utilidade”, disse Padilha após questionamento do deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP). O ministro participou de uma comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados para debater a situação da aviação civil no País. O debate acabou há pouco.

Durante o debate, diversos parlamentares reivindicaram melhorias em terminais localizados no interior do País. O ministro afirmou em vários momentos que a aviação regional é prioridade do governo. “A presidente me disse que é a ‘menina dos olhos’ dela nesse setor [aviação civil]. O desenvolvimento está de mãos dadas com a aviação civil“, disse Padilha. Neste ano, entrou em vigor a Lei 13.097/15, que criou o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR).

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) reclamou do fechamento de escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na região Norte. “Eram os dois únicos escritórios na região que representa 60% do território nacional”, disse.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcos Rossi
Agência Câmara Notícias
 

 

Notícias

Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos

Extraído de Recivil Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...

Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior

23/03/2011 - 08h02 DECISÃO Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...

STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena

Terça-feira, 22 de março de 2011 2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...

Obrigação subsidiária em pensão alimentícia

22/03/2011 - 08h06 DECISÃO Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...

Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

Extraído de Recivil Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai. A medida...