Movimento de austeridade

Mesa Diretora do Senado aprova fim do 14º e do 15º salários de senadores e deputados

18/04/2012 - 19h06
Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Mesa Diretora do Senado aprovou hoje (18) o projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento de 14º e 15º salários para senadores. A decisão, que já foi aprovada também na Comissão de Assuntos Econômicos, ainda passará por votação no plenário da Casa.

Segundo a presidenta em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), os benefícios eram pagos desde que o Senado foi criado, e se justificavam quando havia dificuldade e gastos maiores com o transporte e a instalação dos deputados e senadores e suas famílias no Rio de Janeiro. Agora, por unanimidade, os membros da Mesa entenderam que não faz mais sentido manter o pagamento. “Isso mostra um movimento de austeridade por parte do Senado”, disse.

Marta conversou sobre o assunto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que está licenciado do trabalho para cuidar da saúde. Segundo a senadora paulista, o presidente apoiou a decisão e concordou que o decreto seja colocado em votação no plenário o quanto antes. “Eu consultei o presidente Sarney, sobre o que ele achava de colocar em votação agora, e ele incentivou”, declarou.

De acordo com a proposta que seguirá para o plenário, os senadores e deputados passarão a receber o 14º e o 15º salários apenas no primeiro e no último ano do mandato, e não mais a cada ano.

 

Edição: Aécio Amado
Agência Brasil

Notícias

Oitiva informal é ato extrajudicial

12/04/2011 - 13h06 DECISÃO Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo

13/04/2011 - 09h08 DECISÃO Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório  Ter, 12 de Abril de 2011 07:57 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT. O golpe consiste no envio de...

Nulidade absoluta pode ser sanada?

Extraído de JusBrasil Nulidade absoluta pode ser sanada?  Denise Cristina Mantovani Cera Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás A nulidade absoluta é aquela em que a gravidade do ato viciado é flagrante e o prejuízo é manifesto. Diante de uma nulidade absoluta, o vício...

OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso

Extraído de JusBrasil OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso Extraído de: OAB - Rondônia - 1 hora atrás Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu hoje (11) que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação...

STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor

12/04/2011 - 09h09 DECISÃO Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor – tipos penais tratados separadamente pelo...