Música 'gospel' é reconhecida para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet
10/01/2012 15:14
10/01/2012 - 15h11
Música 'gospel' é reconhecida como manifestação cultural para receber benefícios
A música gospel já é reconhecida como manifestação cultural para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet. A formalização da condição consta da Lei 12.590/2012, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10).
O reconhecimento da música gospel foi proposto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2009, do ex-deputado Rodovalho, aprovado no Plenário do Senado em dezembro passado. Na justificação do projeto, o autor destacou que a música gospel, oriunda da tradição norte-americana, tem se disseminado no Brasil, em eventos de grande porte com grande participação de jovens.
A nova lei introduz artigo na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) reconhecendo como manifestação cultural "a música gospel e os eventos a ela relacionados exceto aqueles promovidos por igrejas". O dispositivo permite que pessoas e entidades que lidam com esse estilo possam receber apoio financeiro de empresas por meio de mecanismos de incentivo.
Da Redação / Agência Senado
