Conselho autoriza uso de blockchain para registros em negociações de imóveis
Cointelegraph Brasil
Publicado em 02/01/2023 às 10:46.
Última atualização em 02/01/2023 às 11:03
Falando sobre o uso de blockchain no e-notoriado, a presidente do CNB/CF Giselle Oliveira de Barros destacou que o uso de...
DECISÃO
30/12/2022 07:15
Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto...
Jardineiro consegue primeira certidão de nascimento aos 51 anos e revela motivo que o levou a lutar por documento: ‘Quero me casar’
Por Danielle Oliveira, g1 Goiás
26/12/2022 05h02 Atualizado há uma semana
Ao g1, o jardineiro contou que nasceu em Castanhal, no interior do Pará, e foi entregue...
Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
O texto estabelece que é direito da gestante ou da mãe indicar a pessoa ou casal domiciliado no Brasil ou no exterior que considerar apto a adotar seu filho.
O senador Guaracy Silveira (PP/TO) apresentou um Projeto de Lei para...
Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa
Publicado em 29 de dezembro de 2022
Documento é hoje emitido pela PF; por falta de recursos, fila de espera chegou à marca de 100 mil pessoas
A maior parte da população brasileira (57%) diz acreditar que...
SÚMULA 375
Juiz suspende penhora por não ver fraude à execução em ausência de registro
28 de dezembro de 2022, 7h31
Por Rafa Santos
No caso concreto, uma das partes pediu a penhora de quatro imóveis de uma construtora para sanar uma dívida da empresa. O proprietário de um deles apresentou embargos...
