Folha de S.Paulo – Adoção irregular parece ato de amor, mas não é boa para ninguém, diz especialista
Origem das Imagens: Extraído de/Fonte: Anoreg/BR
Houve recorde de adoções e reintegrações em 2021, mas também um número alto de interrupções por devoluções
O Brasil avançou e muito na...
PRERROGATIVAS FORTALECIDAS
Lei regulamenta sociedades de advogados, honorários, jornada e prerrogativas
3 de junho de 2022, 8h48
Honorários
Muitos pontos da nova lei dizem respeito ao pagamento de honorários. Um dos principais assegura o pagamento de honorários de acordo com o previsto pelo Código...
Artigo – O inventário em cartório de notas: novidades
Publicado em 3 de junho de 2022
Andréia Paulino Franco
Letícia Maculan Assumpção
O inventário se inicia após a morte de um cidadão. A partir daí, declara-se aberta a sucessão, com a transmissão aos herdeiros do direito de posse e administração...
Luto leva STJ a flexibilizar prazo para formalizar casamento nuncupativo
O prazo de dez dias que as testemunhas do casamento nuncupativo têm para comparecer em juízo e prestar declarações sobre o matrimônio pode ser flexibilizado, desde que o contexto mostre a presença dos demais pressupostos...
Qual a diferença entre herdeiro e meeiro?
1 de junho de 2022 - 09:59
*Daniele Faria
A sucessão é um processo natural na vida das famílias, ainda que dolorosa, pois envolve a perda de um ente querido. Tratando-se de partilha de bens, vemos que esse é um assunto que gera muitas dúvidas, necessitando...
ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens
direitonews.com.br|maio 30, 2022
Via @consultor_juridico
Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão não deve pagar Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis...
