Cartório Informativo > Nova lei estipula perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
Notícias
Divisor de águas
02/01/2012 11:09
Em 2011, debate cresceu no Brasil após Marcha da Maconha
Danilo Mekari e Maíra Kubík Mano, para o Opera Mundi - 31/12/2011 - 18h29
O ano de 2011 pode ser considerado um divisor de águas no que diz respeito ao debate sobre a questão das drogas no Brasil.
Prossiga na íntegra, na...
Exclusividade policial
02/01/2012 11:05
PEC 37 só vem a calhar à criminalidade
Por Leonardo Bellini de Castro
Veio a lume, quando do apagar das luzes do Congresso Nacional, a notícia sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a qual atribui...
Restrição eleitoral
30/12/2011 15:18
TSE regulamenta programas sociais para 2012
A Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios a cidadãos a partir deste domingo (1º/1/2012). A conduta é vedada por causa das Eleições Municipais de 2012, pela Lei das Eleições, instruída pela Resolução...
Garoto volta para os braços da família adotiva
30/12/2011 15:07
Mãe devolve filho à família adotiva após decisão judicial
Após quase três dias, o garoto de 3 anos que estava com a mãe biológica desde o Natal voltou para os braços da família adotiva na tarde desta quarta-feira. Uma liminar do juizado da Infância de Juventude de Campo Grande (MS) determinou a...
Repercussão geral
30/12/2011 14:42
Lei de Drogas viola intimidade e vida privada
Por Alexandre Bahia
Está em discussão no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário 635.659 no qual a Defensoria Pública de São Paulo questiona a constitucionalidade da lei que tipifica como crime o porte de substâncias entorpecentes...
Controle à distância
29/12/2011 15:39
Trabalhador que usa smartphone pode receber hora extra
Por Marcos de Vasconcellos
Uma ligação, uma mensagem no celular ou até mesmo um e-mail passam a ser considerados formas de subordinação ao empregador pela mudança no artigo 6º da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) sancionada no último...