quinta-feira, 11 de julho de 2024
Por abandono afetivo, mulher consegue retirar sobrenome paterno de registro
Para magistrada, manutenção do nome do suposto genitor condenaria mulher a reviver passado de abandono.
Mulher consegue o direito de retirar sobrenome paterno do registro civil devido a...
Direito de família
Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos
Magistrada identificou prática ilegal de adoção dirigida, mas optou por destituir genitora do poder familiar em prol do melhor interesse da criança, já adaptada ao lar do casal.
Da Redação
segunda-feira, 8 de...
Dupla paternidade
Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro
Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo.
Da Redação
sexta-feira, 5 de julho de 2024
Atualizado às 15:29
Criança poderá ter dupla paternidade em...
OPINIÃO
Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização
Sofia Jacob
6 de julho de 2024, 17h24
Por que os brasileiros que se casaram no exterior enfrentam tantas dificuldades?
A complexa teia burocrática, marcada por exigências documentais extensas, informações...
Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados em suas respectivas áreas de atuação.
Dentre as mudanças propostas, algumas tomam destaque por...
OPINIÃO
Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia
Gleydson K. L. Oliveira
26 de junho de 2024, 18h28
A única finalidade para a retomada judicial do bem é levá-lo a leilão extrajudicial para que o produto da venda se destine ao pagamento da dívida.
Prossiga em Consultor...
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