Novo CPC traz mudanças na tutela antecipada

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01/12/2015 15:03

PARADOXO DA CORTE

Novo Código de Processo Civil traz mudanças na tutela antecipada

1 de dezembro de 2015, 8h10
Por José Rogério Cruz e Tucci

A constante exigência de adequação formal da tutela jurisdicional e de seus respectivos instrumentos ao seu escopo afigura-se, em época presente, exaltada em razão da inevitável intempestividade do resultado do processo, a qual, embora também verificada em outros sistemas, repercute negativamente na efetividade daquele, determinando a criação de inúmeros mecanismos tendentes à atenuação desse indesejado fenômeno, já que muito distante a sua eliminação.

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