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Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis
20/10/2023 13:37Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis
Uma grande mudança no mercado imobiliário vai facilitar a transferência de propriedade sem necessidade de processos judiciais
CONTEÚDO ESPECIAL, ANOREG, FLORIANÓPOLIS
17/10/2023 ÀS 10H34
Imagine a seguinte situação:...
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
20/10/2023 08:33
DECISÃO
13/09/2016 08:16
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de...
Para especialistas, revogação da Lei de Alienação Parental seria um retrocesso
20/10/2023 07:59CRIANÇAS EM RISCO
Para especialistas, revogação da Lei de Alienação Parental seria um retrocesso
19 de outubro de 2023, 20h11
Por Renan Xavier
A revogação da norma é defendida pelo governo federal, por integrantes da oposição e por organismos internacionais. Em agosto deste ano, a Comissão de...
Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
18/10/2023 13:02Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
Flávio Tartuce
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
Atualizado às 07:53
Repercutiu muito nos últimos dias a decisão proferida pelo Conselho Superior da...
Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?
18/10/2023 12:20Postado em 16 de Outubro de 2023 - 11:46
Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?
A Usucapião de bens imóveis pode ser reconhecida pela via Extrajudicial, sem processo judicial, com assistência obrigatória de Advogado(a), conforme artigo 216-A da Lei...
Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
18/10/2023 12:06Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
Por Renan Xavier
Entendendo que a medida não garante apenas os eventuais direitos dos autores da ação, mas que também protege terceiros que possam se interessar pelo imóvel, a juíza Maria Luiza de Andrade Rangel...
