Notícias
PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
19/09/2023 13:30OPINIÃO
PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
18 de setembro de 2023, 6h06
Por Antonella Galindo
Eis que a discussão sobre projetos de lei que visam regulamentar as ditas uniões civis homoafetivas ressurgiu na Comissão de Previdência, Assistência Social,...
TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente
18/09/2023 13:53TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente
Apesar de aprovado em assembleia do condomínio, a decisão considerou que o serviço só pode ser interrompido pela concessionária.
Da Redação
quarta-feira, 20 de maio de 2020
Atualizado às 16:56
Condomínio não pode cortar água de morador...
Pai é desobrigado de pagar pensão para filho adulto e formado em Administração
18/09/2023 09:37HORA DE TRABALHAR
Pai é desobrigado de pagar pensão para filho adulto e formado em Administração
9 de setembro de 2023, 16h52
Segundo a juíza, manter a pensão alimentícia poderia causar danos irreversíveis ao pai, pois tal ordem não é passível de devolução ou restituição (irrepetibilidade dos...
Título extrajudicial sem assinatura de testemunhas é inválido, reitera juíza
15/09/2023 14:43PAPEL DE PÃO
Título extrajudicial sem assinatura de testemunhas é inválido, reitera juíza
14 de setembro de 2023, 20h14
Por Rafa Santos
No caso concreto, o autor da ação pediu a execução de título extrajudicial, mas o documento de confissão de dívida era assinado apenas pelas partes do...
Os juízes que estão se demitindo para virar influenciadores, ter liberdade e ganhar mais dinheiro
13/09/2023 09:27Os juízes que estão se demitindo para virar influenciadores, ter liberdade e ganhar mais dinheiro
Matheus Gouvea de Andrade
Role,Para a BBC News Brasil
4 setembro 2023
Poucos acumulam tanta influência nas redes sociais quanto o ex-juiz Samer Agi, de 35 anos, que se demitiu do Tribunal de Justiça do...
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
12/09/2023 12:45
DECISÃO
19/05/2022 07:00
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com ele, tem o direito de...
