O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a Agenda 2030/ONU-ODS

02/12/2020 12:25

O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a Agenda 2030/ONU-ODS

30 de novembro de 2020, 12h14
Por Arruda Alvim e Joel Figueira Jr

O PL propõe reduzir o número de demandas executivas civis em curso (mais de 13 milhões), com implicações na alocação de algumas das atividades prestadas por magistrados para os tabeliães de protesto (agentes de execução) ou outros serventuários extrajudiciais que exerçam essa e outras atribuições em caráter cumulativo.

Confira em Consultor Jurídico

Insegurança jurídica nos Juizados Especiais

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada

31/10/2024 14:19
Derrota dos estados Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada 30 de outubro de 2024, 21h22 A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...

Consequências da venda de lote desprovido de registro

28/10/2024 12:52
Opinião Consequências da venda de lote desprovido de registro Gleydson K. L. Oliveira 28 de outubro de 2024, 9h24 Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça tem posição pacífica de que o contrato de compromisso de compra e venda de imóvel loteado sem o devido registro do loteamento é nulo de...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>