O mais famoso processo penal de nossa história

24/03/2011 - 23h21

O mais famoso processo penal de nossa história

“O advogado José de Oliveira Fagundes fez o que pode, com denodo, paixão e grande sapiência jurídica”

Sérgio Barradas Carneiro

Fui presenteado por um amigo do Rio de Janeiro, o Marcelo Antunes, com um livro sobre a defesa de Tiradentes, de autoria do senador Paulo Duque, editado pelo Senado Federal. O livro – intitulado “Tiradentes – A Defesa” – trata justamente dos autos do processo judiciário mais importante nas origens da Independência do Brasil (a Inconfidência Mineira) e possibilita, como diz seu prefácio, conhecimento e reflexão sobre nossa história. A defesa foi feita pelo advogado José de Oliveira Fagundes, contratado na época por 200 mil réis pela Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro para representar os acusados da Inconfidência.

Leia em Congresso em Foco

 

Notícias

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...

Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...

STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

DEVE, TEM QUE PAGAR STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida Tiago Angelo 12 de janeiro de 2025, 9h45 “Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...

Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?

Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia? O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...

Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?

Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN? Werner Damásio Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas. domingo, 5 de janeiro de...