O novo Código de Processo Civil

15/08/2011 11:54

O novo Código de Processo Civil

“Acredito na necessidade de um sistema que seja capaz de romper com o círculo vicioso em que se encontra a Justiça em nosso País, com excessivo volume de ações, sobrecarga de trabalho dos profissionais envolvidos, morosidade nos resultados e a diversidade de interpretações jurisprudenciais”

 

15/08/2011 07:00
Congresso em Foco

 

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Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio

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LAÇOS ROMPIDOS Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio Rafa Santos 28 de março de 2025, 8h23 Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
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