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Notícias
STJ busca mudança na Constituição para filtrar a entrada de processos
12/03/2012 15:16
11/03/2012 - 08h00
ESPECIAL
Abarrotado de processos, STJ busca filtros para reduzir a demanda e priorizar a qualidade
A Constituição Federal assegura a todos a razoável duração do processo judicial. Está no artigo 5º, inciso LXXVIII. Contudo, em um país de dimensão continental, onde impera a...
Faculdade indeniza por fechar curso
12/03/2012 15:01
Extraído de: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 27 minutos atrás
Faculdade indeniza por fechar curso
Uma faculdade de Belo Horizonte que fechou o curso de Administração de Empresas deverá indenizar uma estudante, por danos morais, em R$ 5 mil, além dos valores gastos com o pagamento...
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
12/03/2012 14:53
11/3/2012 - 12:01 - ( Artigos )
Eis a questão
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Embriaguez ao volante e morte no trânsito
Por Francisco Sannini Neto
Nos últimos tempos estamos acompanhando por meio da grande mídia inúmeros casos de mortes no trânsito...
Agente ministerial faz o papel de autor e fiscal da lei
12/03/2012 14:25
Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP
Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor. Nesse caso, o próprio agente...
Veículo não transferido: danos morais
09/03/2012 10:34
Leia mais: https://www.cartoriomassote.com/
Veículo não transferido: danos morais
8/3/2012 17:18
Uma revendedora de veículos de Varginha, sul de Minas, e a compradora de um automóvel usado foram condenados a indenizar por danos morais o proprietário antigo,...
Comissão de reforma do CP promete rigor contra jogo do bicho
09/03/2012 07:48
08/03/2012 - 18h12
INSTITUCIONAL
Comissão de reforma do Código Penal promete rigor contra milícias, jogo do bicho e terrorismo
O presidente da comissão de reforma do Código Penal, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a criminalização do jogo do bicho e a...
