Oficias de Justiça estão muito próximos de conquistarem o porte de arma

Cartório Informativo > Oficias de Justiça estão muito próximos de conquistarem o porte de arma

20/06/2016 10:26

Oficias de Justiça estão muito próximos de conquistarem o porte de arma

Publicado por Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 10 horas atrás

Tramita no Senado Federal proposta originária da Câmara dos Deputados que vai contemplar também o cargo de oficial de justiça com o porte de arma de fogo, medida é prevista em projeto (PLC 30/2007) já aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Agora, a proposta do ex-deputado Nelson Pelegrino está sendo examinada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), antes de ir a Plenário. Nessa Comissão, o senador Hélio José (PMDB-DF) é o relator da matéria. Aprovado na CRE, o projeto segue para o Plenário da Casa, após será encaminhado à sanção presidencial.

Relator do projeto na CDH, o senador José Medeiros (PSD-MT) afirmou que os oficiais de Justiça estão igualmente expostos a condições de periculosidade. Observou que as ordens judiciais decorrentes de decisões dos juízes são cumpridas nas mais diversas condições e localidades. Para isso, disse o senador, os oficiais são levados a percorrer “desde os tapetes vermelhos dos palácios até as vielas enlameadas das favelas”.

---

Da Redação do Sinjufego

Extraído de JusBrasil

Portal da Transparência

20/01/2011 09:50

CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet Quinta, 20 de Janeiro de 2011 Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...

Dentista reclama direito a aposentadoria especial

20/01/2011 09:39

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

18/01/2011 16:04

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Notícias